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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:40
Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo
agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:32
Civil. Ação de indenização.
Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada em duplicidade .
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:30
Caixa Econômica Federal pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49
Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada
Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:12
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
A título de danos morais, a empresa deverá compensá-los em R$ 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 12:10
STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado
um imóvel que já tenha sido totalmente quitado, é possível ao consumidor pedir à empresa imobiliária indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização. Interrupção do fornecimento de energia durante cerimônia de casamento.
Cemig. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Dever de indenizar da concessionária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.
Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:45
Instituição é condenada por demora na entrega de certificados
Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:51
Multa é indevida por não haver alteração em consumo de energia
A Cosern foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por cobrar indevidamente um consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.
. Responsabilidade objetiva. Danos morais arbitrados em patamar excessivo. Redução que se impõe. Princípios da
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:55
Consumidor é responsabilidado por desvio de energia elétrica
Resultado da comprovação do desvio de energia e que por isso está amparada da lei.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:55
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:30
Consumidor é indenizado por ficar dois meses sem energia elétrica
Empresa apontou a existência de débito em nome do autor, relativo a outro imóvel; Segundo o autor, esta nunca teria lhe pertencido
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:35
Motorista de aplicativo será indenizado por demora excessiva no conserto de seu veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.